Processo 75908/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2011 13:36
Autuado em 18/02/2011 13:36
Oficio de encaminhamento 094/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 525/2013 da Primeira Câmara, de 22/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2013 Acórdão   525/ 2013 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2013 Acórdão   525/ 2013 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/03/2012 11:40 109061/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2011 08:48 AR de devolução dos autos físicos RM617229417BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2013 604 Acórdão nº 525/2013
08/03/2013 594 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 12/03/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1336/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1360/2012
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 657/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1397/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1385/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2013 14:42 DP  
13/03/2013 10:09 S1C Acórdão nº 525/2013 -
13/03/2013 10:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2013 -
13/03/2013 10:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 508/2013 -
30/01/2013 14:34 GCDA  
14/11/2012 13:09 DAT Informação nº 61/2013 - Prestação de Contas. Transferência voluntária. Exercício de 2011: inexistência de despesas/vícios. Superveniência do SIT. Interpretação sistemática: Art.31 da Res. 28/11 e art. 21 da I.N 61/11. Pelo encerramento do processo
06/11/2012 09:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1336/2012 -
31/10/2012 15:59 S2C Certidão de Sessão nº 1430/2012 -
30/10/2012 12:00 GCDA  
15/10/2012 11:26 GCHEB  
10/10/2012 16:44 S2C Certidão de Sessão nº 1188/2012 -
27/08/2012 11:10 GCDA  
21/08/2012 14:42 SMPjTC Parecer nº 13487/2012 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntárias. Encerramento do feito, nos termos da DAT.
21/06/2012 14:45 DAT Instrução nº 3919/2012 - Encerramento do processo
20/06/2012 15:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1360/2012 -
14/03/2012 18:37 DAT  
13/03/2012 13:23 DP Informação nº 1857/2012 -
13/03/2012 11:27 DAT  
13/03/2012 09:40 DP  
12/03/2012 13:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 657/2012 -
06/07/2011 12:18 DAT Informação nº 243/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 109061/12.
05/07/2011 16:40 S1C Certidão de Sessão nº 1073/2011 -
04/07/2011 08:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1397/2011 -
01/03/2011 19:07 DAT Instrução nº 3149/2011 - Pelo Sobrestamento.
18/02/2011 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1385/2011 -

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